Termos de Uso

Leia estes Termos com atenção. Eles explicam os seus direitos e os nossos quando você usa o Renew. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor de acordo com a lei do país onde você mora.

1. Quem somos e o que estes Termos abrangem

O Renew é desenvolvido e publicado por Yağız Ada Umur, desenvolvedor individual sediado na Türkiye (“nós”, “nos”, “nosso”). Você pode falar conosco pelo e-mail yadaumur@gmail.com.

Estes Termos se aplicam ao app Renew para iPhone e iPad (incluindo seus widgets, atualizações e versões anteriores), à compra dentro do app Renew Pro e a este site (em conjunto, o “Renew”). Eles constituem um acordo entre você e nós.

Ao baixar, instalar ou usar o Renew, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o Renew.

2. Termos de licença da Apple

O Renew é licenciado a você, e não vendido, nos termos do Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple (o “EULA Padrão”). Estes Termos complementam o EULA Padrão. O EULA Padrão rege a sua licença de uso do app. Se algo nestes Termos conflitar com ele, prevalece o EULA Padrão nesse ponto.

Você também reconhece que:

• A Apple não é parte. Estes Termos são celebrados entre você e nós, e não com a Apple. Nós, e não a Apple, somos os únicos responsáveis pelo Renew e pelo seu conteúdo.
• Sua licença. Ela se limita ao uso do Renew em dispositivos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas regras de uso da App Store (incluindo o Compartilhamento Familiar).
• Manutenção e suporte. Somos os únicos responsáveis por qualquer manutenção e suporte que prestarmos. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestá-los.
• Garantia. Se o Renew não cumprir alguma garantia aplicável por lei, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do Renew (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Renew.
• Reclamações relativas ao produto. Nós, e não a Apple, somos responsáveis por quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Renew ou ao seu uso dele. Isso inclui reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o Renew não cumpre algum requisito legal ou regulatório e reclamações com base em leis de defesa do consumidor, de privacidade ou similares.
• Reclamações de propriedade intelectual. Se alguém alegar que o Renew ou o seu uso dele viola os direitos de propriedade intelectual dessa pessoa, nós, e não a Apple, somos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
• Conformidade legal. Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado pelo Governo dos EUA como país que “apoia o terrorismo”, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• Termos de terceiros. Você deve cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o Renew.
• A Apple como terceira beneficiária. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos. Assim que você os aceitar, a Apple terá o direito, e será considerada como tendo aceitado esse direito, de fazer valer estes Termos contra você.

3. Quem pode usar o Renew

Você pode usar o Renew para controlar suas próprias assinaturas e pagamentos recorrentes, incluindo os do seu domicílio ou do seu próprio negócio. Se você não tiver atingido a maioridade no lugar onde mora, use o Renew somente com um dos pais ou responsável legal que aceite estes Termos em seu nome.

4. O que o Renew é e o que ele não é

O Renew é um organizador pessoal. Ele ajuda você a registrar suas assinaturas, ver quanto elas custam e receber lembretes. Ele é fornecido apenas para fins informativos.

• O Renew não é um banco, um serviço de pagamento nem um consultor financeiro. Ele não presta consultoria financeira, de investimentos, tributária, contábil ou jurídica. Análises como totais, médias ou “Economizado ao cancelar” são estimativas baseadas no que você inseriu.
• O Renew não se conecta ao seu banco, aos seus cartões nem às suas contas nos fornecedores. Ele não detecta cobranças reais. Tudo o que ele mostra se baseia nas informações que você insere e em estimativas.
• O Renew não cancela, pausa nem altera suas assinaturas. Links como “Gerenciar assinatura” abrem o site do próprio fornecedor. Cancelar, alterar ou contestar uma assinatura é uma questão entre você e o fornecedor, nos termos do fornecedor.
• Você continua responsável pelas suas assinaturas. Isso inclui seus pagamentos, datas de renovação, datas de fim de teste e prazos de cancelamento. Sempre confirme essas informações com o fornecedor.

5. Catálogo de serviços, preços e nomes de marcas

Quando você adiciona uma assinatura, o Renew pode sugerir um serviço do seu catálogo integrado, com um preço típico.

• Os preços do catálogo são estimativas. São preços típicos de algumas regiões na data indicada no app. Eles podem estar desatualizados ou ser diferentes do que você paga em razão do seu país, plano, impostos, promoções ou mudanças de preço. Altere-os para o valor que você realmente paga.
• Os nomes e logos dos serviços pertencem aos seus proprietários. Eles são marcas comerciais de seus respectivos proprietários e são exibidos apenas para ajudar você a reconhecer os serviços que usa.
• O Renew é independente. Ele não é afiliado a nenhuma dessas empresas, nem endossado ou patrocinado por elas.
• Os titulares de marcas podem entrar em contato conosco. Se você é titular de uma marca e deseja que mudemos a forma como ela aparece, consulte nossos Avisos Legais.

6. Taxas de câmbio

Para mostrar totais em uma única moeda, o Renew usa taxas de câmbio de um fornecedor terceiro (atualmente, o ExchangeRate-API). Se não houver taxas atuais disponíveis, ele usa as últimas taxas salvas ou as taxas incluídas no app.

• Os valores convertidos são aproximados. As taxas são apenas informativas, podem estar atrasadas, imprecisas ou indisponíveis e podem diferir das taxas e tarifas efetivamente aplicadas pelo seu banco, pelo emissor do seu cartão ou pelo fornecedor.
• Não confie nelas para transações. Não use os valores convertidos como base para transações financeiras.

7. Lembretes

Os lembretes do Renew são uma conveniência, não uma garantia. O recebimento de um lembrete no prazo depende de fatores fora do nosso controle. Entre eles:

• sua permissão de notificações e seus ajustes do iOS (por exemplo, Foco, Não Perturbe ou Resumo Agendado);
• seu dispositivo estar ligado;
• as datas e os valores que você inseriu;
• mudanças de fuso horário;
• o iOS permitir que o app seja atualizado.

O iOS também limita quantos lembretes um app pode agendar com antecedência. Por isso, o Renew os agenda com uma antecedência limitada e os renova quando você abre o app ou quando o iOS o executa em segundo plano; portanto, abra o Renew de vez em quando.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por um lembrete que chegue atrasado ou que não chegue, nem por cobranças, tarifas ou prejuízos daí decorrentes. Você continua responsável por acompanhar seus próprios pagamentos e prazos.

8. Seus dados, backups e sincronização

• Seus dados são seus. O que você insere no Renew fica nos seus dispositivos e, se você usar a sincronização do iCloud, no seu armazenamento privado do iCloud. Nós nunca recebemos esses dados (consulte nossa Política de Privacidade).
• Faça seus próprios backups. Como nunca guardamos seus dados, não podemos restaurá-los para você. Use Ajustes › Seus dados › Exportar backup regularmente e mantenha o backup do seu dispositivo em dia.
• A sincronização depende da Apple. Ela exige uma conta do iCloud, espaço de armazenamento e conexão de rede, e pode sofrer atrasos. Se o mesmo item for alterado em dois dispositivos ao mesmo tempo, uma alteração pode substituir a outra.
• O bloqueio do app tem limites. Ele protege as telas do app. Ele não oculta widgets, notificações, arquivos exportados nem backups do dispositivo.
• Você é responsável pelo que insere. Não insira números completos de cartão, códigos de segurança, senhas ou outros dados sigilosos.

9. Renew Pro

O que é grátis. O Renew pode ser baixado gratuitamente. A versão gratuita inclui até 5 assinaturas ativas (as canceladas não contam), lembretes, o widget pequeno, bloqueio do app e exportação. Os recursos de cada versão são descritos no app antes da compra.

O que o Pro acrescenta. Na data indicada no topo destes Termos, o Renew Pro acrescenta:

• assinaturas ilimitadas;
• sincronização do iCloud entre seus dispositivos;
• os widgets médio e da Tela Bloqueada;
• lembretes personalizados.

Uma compra única.

• O Renew Pro é uma compra única e não consumível dentro do app. Ele não é uma assinatura, nunca é renovado e não tem cobranças recorrentes.
• O preço é exibido no app e na tela de compra da Apple antes da compra, na sua moeda local, com os impostos aplicados pela Apple.
• A Apple cobra da sua Conta Apple quando você confirma a compra. As compras são processadas pela Apple nos termos dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.

O que significam “vitalício” e “para sempre”.

• Quando o app chama o Pro de “vitalício” ou diz que ele é “seu para sempre”, queremos dizer que o Pro não expira e nunca precisa ser renovado nem pago novamente.
• Ele permanece disponível na Conta Apple que o comprou enquanto o Renew for oferecido na App Store e for compatível com o seu dispositivo e a sua versão do iOS. Não podemos prometer que o Renew funcionará em todos os dispositivos ou versões do iOS futuros, nem que será oferecido para sempre.
• Não cobraremos de você novamente pelos recursos do Pro que você comprou. Poderemos oferecer, no futuro, novos recursos ou produtos pagos e separados. Um recurso pode mudar ou deixar de funcionar se não pudermos mais fornecê-lo em razão de mudanças feitas pela Apple ou por outros terceiros, ou em razão da lei.

Compras anteriores. Se você comprou o “Pro Vitalício” em uma versão anterior do app, trata-se da mesma compra, e ela continua válida no Renew 2.0 e versões posteriores, sem custo adicional.

Compartilhamento Familiar. Se o comprador tiver ativado o compartilhamento de compras no Compartilhamento Familiar, os membros do seu grupo familiar também podem usar o Pro. Aplicam-se as regras do Compartilhamento Familiar da Apple.

Restauração. Para restaurar o Pro em um novo dispositivo ou após reinstalar o app, use Ajustes › Restaurar compras com a sessão iniciada na mesma Conta Apple.

Mudanças de preço. Podemos alterar o preço do Pro para novas compras a qualquer momento. Isso não afeta as compras já realizadas.

Reembolsos e cancelamento.

• A Apple processa todos os pagamentos, portanto os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com as políticas dela. Você pode solicitar um reembolso em reportaproblem.apple.com. Não podemos emitir reembolsos nós mesmos.
• Se você for consumidor, poderá ter o direito legal de cancelar uma compra, por exemplo, em até 14 dias na UE e no Reino Unido. Os termos da Apple explicam como exercê-lo. Nada nestes Termos limita esses direitos.
• Se uma compra for reembolsada, o Pro será removido dessa Conta Apple. Seus dados permanecem no seu dispositivo e nada é apagado. A sincronização para, e você ainda pode ver, editar, exportar e apagar todas as suas assinaturas, mesmo que tenha mais do que o limite gratuito. Você apenas não poderá adicionar novas além do limite gratuito.

10. Uso aceitável

Ao usar o Renew, você concorda em não:

• copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto na medida expressamente permitida por lei;
• remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, de marcas comerciais ou outros avisos;
• usar o Renew para qualquer finalidade ilícita ou de forma que viole direitos de terceiros;
• interferir no Renew ou tentar contornar qualquer um de seus limites técnicos;
• sugerir que o Renew, ou qualquer coisa que você crie com ele, é endossado por nós ou por uma marca exibida no app quando isso não for verdade.

11. Propriedade intelectual

O Renew, incluindo seu software, design, textos, ícones, o nome Renew e o ícone do app, pertence a nós ou aos nossos licenciantes e é protegido por lei. Exceto pela licença descrita na seção 2, estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre ele.

Nomes, logos e marcas comerciais de terceiros pertencem aos seus proprietários (consulte nossos Avisos Legais).

Se você nos enviar ideias ou feedback, você nos autoriza a usá-los livremente e sem nenhuma obrigação para com você.

12. Serviços e links de terceiros

O Renew funciona com serviços que não controlamos, como a App Store, o iCloud e os serviços de notificação da Apple, o fornecedor de taxas de câmbio e os sites dos fornecedores que você abre a partir do app. Aplicam-se os termos e as políticas de privacidade deles. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas deles, e você os usa por sua conta e risco.

13. Alterações, atualizações e disponibilidade

Podemos atualizar, alterar, suspender ou deixar de oferecer o Renew ou qualquer recurso, por exemplo, para corrigir problemas, melhorar o app ou cumprir a lei. Algumas atualizações podem ser necessárias para que o Renew continue funcionando. Não somos obrigados a fornecer atualizações ou suporte, exceto quando a lei o exigir. Quando a lei nos obrigar a fornecer atualizações ou a manter o app funcionando conforme descrito, nós o faremos.

Oferecemos suporte por e-mail na base do melhor esforço (consulte nossa página de Suporte).

Versões beta. As versões de teste distribuídas pelo TestFlight são fornecidas para testes. Elas podem conter erros e podem não funcionar como esperado.

14. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida por lei:

• o Renew é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”;
• não prometemos que ele estará livre de erros, que funcionará sem interrupções ou que será preciso;
• não prometemos que ele atenderá às suas necessidades nem que as informações nele contidas (incluindo preços do catálogo, taxas de câmbio, totais e lembretes) estarão completas, precisas ou atualizadas.

Esta seção não afeta nenhum direito que você tenha por lei, incluindo garantias que não podem ser excluídas.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Danos excluídos. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos. Também não somos responsáveis por perda de dados, de lucros ou de fundo de comércio (goodwill), nem por pagamentos não realizados, multas por atraso, cobranças de fornecedores ou decisões que você tome com base no Renew.
• Limite. Nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas ao Renew fica limitada ao maior entre os seguintes valores: (a) o valor que você pagou pelo Renew Pro e (b) USD 50.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não pode ser excluída ou limitada por lei. Isso inclui a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, por negligência grave ou conduta dolosa, bem como os seus direitos legais como consumidor. Se você for consumidor na UE ou no Reino Unido, somos responsáveis pelos prejuízos que você sofrer e que sejam resultado previsível do nosso descumprimento destes Termos ou da nossa falta de cuidado e competência razoáveis.

16. Rescisão destes Termos

Você pode deixar de usar o Renew a qualquer momento apagando-o dos seus dispositivos.

Podemos encerrar a sua licença se você violar gravemente estes Termos. Quando o acordo terminar, você deverá parar de usar o Renew. As seções que, por sua natureza, devam continuar em vigor (incluindo as seções 11, 14, 15, 17 e 18) continuam a se aplicar.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos, por exemplo, quando adicionarmos recursos ou quando a lei mudar. Publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data no topo. Se uma alteração for significativa, daremos aviso neste site ou no app antes que ela entre em vigor, sempre que razoavelmente possível.

Se você continuar usando o Renew depois que a alteração entrar em vigor, aplicam-se os novos Termos. Se você não concordar com eles, pare de usar o Renew. As alterações não têm efeito retroativo e não afetam as compras que você já realizou.

18. Lei aplicável e disputas

Fale conosco primeiro. Se você tiver um problema com o Renew, envie-nos um e-mail primeiro. A maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente.

Lei aplicável e foro.

• Estes Termos (exceto o EULA Padrão, que tem sua própria cláusula de lei aplicável) são regidos pelas leis da República da Türkiye, excluídas as suas normas de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
• Os tribunais e os órgãos de execução de Çanakkale, Türkiye, têm competência, ressalvados os direitos do consumidor descritos abaixo.

Direitos do consumidor.

• Se você for consumidor, continuará protegido pelas leis imperativas do país onde mora e poderá ajuizar uma ação nos tribunais do lugar onde mora.
• Os consumidores na Türkiye podem recorrer à Comissão de Arbitragem do Consumidor (Tüketici Hakem Heyeti) ou ao Tribunal do Consumidor (Tüketici Mahkemesi) do lugar onde moram, dentro dos limites fixados anualmente nos termos da Lei nº 6502 de Proteção do Consumidor.

19. Disposições gerais

• Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade, o EULA Padrão e os termos da Apple para compras constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Renew.
• Independência das disposições. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante continuará em vigor.
• Não renúncia. Se não fizermos valer um direito imediatamente, isso não significa que renunciamos a ele.
• Cessão. Podemos ceder nossos direitos e obrigações nos termos destes Termos a terceiros, por exemplo, se o Renew for vendido. Nesse caso, seus direitos nos termos destes Termos não serão reduzidos. Você não pode ceder seus direitos sem o nosso consentimento.
• Eventos fora do nosso controle. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável.
• Idioma. Se fornecermos estes Termos em outro idioma, a versão em inglês prevalecerá em caso de divergência, exceto quando a legislação local exigir o contrário.

20. Contato

Yağız Ada Umur
E-mail: yadaumur@gmail.com
Endereço postal: 17200 Çanakkale, Türkiye

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